Vereadora é condenada no Paraná por falsificar frequência em CMEI para ir às sessões da câmara
15/05/2024
(Foto: Reprodução) Justiça reconheceu denúncia do MP que acusou Rozana Silvaterra Izidio (PSD) de cometer falsificações pelo menos 10 vezes, entre 2021 e 2022. Sentença determinou que ela perca o cargo de pedagoga. Rozana Silvaterra Izidio (PSD)
Reprodução
A vereadora Rozana Silvaterra Izidio (PSD), de Nova Esperança, no noroeste do Paraná, foi condenada por falsificar o livro de presença em um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que trabalhava como pedagoga. A condenação, por falsidade ideológica, foi em abril deste ano. Cabe recurso.
De acordo com o Ministério Público (MP-PR), Rozana fazia as falsificação para ir às sessões da Câmara Municipal de Vereadores. Entenda abaixo.
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Em denúncia do MP, o órgão sustentou que Rozana cometeu as falsificações pelo menos 10 vezes, entre julho de 2021 e junho de 2022.
O MP-PR disse, também, que as falsificações evitaram "os descontos na folha de pagamento da coordenadora pedagógica, possibilitando-lhe assim enriquecimento ilícito às custas do erário municipal".
"A ré Rozana tinha conhecimento da conduta que estava praticando e sabia que se não preenchesse a folha de frequência na CMEI poderia sofrer descontos salariais e até mesmo procedimento administrativo interno por faltas injustificadas. Assim, procurou agir de modo a inserir declarações falsas simulando a frequência de trabalho para não ter descontos em sua folha de pagamento", disse na sentença o juiz Sérgio Decker.
No mesmo processo, o MP também denunciou a diretora do CMEI, Giselda Aparecida Bucelli, que ajudava Rozana nas falsificações.
No julgamento do caso, além de condenar Rozana por falsidade ideológica, o juiz Sérgio Decker determinou que as rés percam os cargos públicos no CMEI e cumpram pena de 1 ano e 10 meses de reclusão e multa.
As penas de reclusão, no entanto, foram substituídas por prestação de serviços à comunidade por sete horas semanais, durante o prazo da condenação.
O g1 tenta contato com as rés para comentarem o caso. O g1 também aguarda retorno do PSD, partido da vereadora.
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O que diz a prefeitura e a câmara
Em nota, nesta terça-feira (15), a prefeitura disse que tomou conhecimento da decisão na segunda (14). Afirmou, também, que o "ente municipal tem conhecimento que cabe recurso contra a decisão proferida"
"Qualquer atitude por parte do poder executivo só será tomada e divulgada com maiores detalhes após o trânsito em julgado da decisão, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa."
Também em nota, a Câmara Municipal de Nova Esperança disse que não recebeu nenhum tipo de notificação da Justiça sobre o caso.
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